Direito e Poesia

                                                                    João Baptista Herkenhoff – Direito e Poesia

         A Poesia e o Direito são vizinhos. A Poesia engrandece o Direito. Só se alcança o Direito pelo caminho da Poesia.

         O encontro do Direito com a Poesia nem sempre é fácil. Frequentemente ao Direito pede-se ordem. A Poesia alimenta-se da transgressão. Em muitos casos, entretanto, só se realiza o Direito pelas portas da transgressão. Que são os movimentos de desobediência civil senão a transgressão coletiva das leis? Foi essa a estratégia de que se utilizaram Nelson Mandela e Martin Luther King, na luta contra a segregação racial (na África do Sul e nos Estados Unidos). Que é, no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) senão a busca do direito à terra, ao trabalho, à sobrevivência, rompendo um suposto pacto social. Pacto social apenas suposto, não um pacto efetivo porque representado por leis protetoras de um pretenso direito de propriedade, interpretadas de maneira positivista pelos tribunais. Mesmo quando a propriedade não cumpre sua finalidade social, nas balizas desse pacto mentiroso tolera-se com indiferença o desvio.

         Viva a liberdade dos poetas, no seu cântico:

“Nunca haverá fronteira na vida de um poeta. Sua bandeira é de luz, sua justiça é correta. Se errarem ele protesta.” (Silas Correa Leite).

Mas mesmo o Poeta, cuja missão deve ser o anúncio dos mais altos ideais, pode esquecer-se da vida que o rodeia. Quando há esse esquecimento, quando a Poesia não cumpre o seu papel, merece reprovação. E como é belo quando quem reprova o poeta é o Poeta, como nestes versos de um dos maiores a poetar em Língua Portuguesa:

“Ao ver uma rosa branca o poeta disse: Que linda! Cantarei sua beleza como ninguém nunca ainda! E a rosa: - Calhorda que és! Pára de olhar para cima! Mira o que tens a teus pés! E o poeta vê uma criança suja, esquálida, andrajosa comendo um torrão da terra que dera existência à rosa.” (Vinicius de Moraes).

         Charles Chaplin, com sua profunda sensibilidade de Artista, puxa a orelha do jurista que se divorcia das angústias humanas: "Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!"

         Poesia é substantito feminino. Direito é substantivo masculino.

         Há uma preponderante presença do masculino no Direito, a começar pela prevalência de homens nas funções judiciais. Só recentemente mulheres ascenderam aos tribunais, e mesmo assim, em total desproporção à presença de homens nessas casas.

Como escreveu Marita Beatriz Konzen,

“não há que se falar em estado democrático, enquanto não eliminarmos as gritantes diferenças sociais, dentre as quais, a desigualdade de sexos.”

         A sensibilidade não é virtude exclusivamente das mulheres. Também os homens podem ser sensíveis, enquanto nem sempre as mulheres são portadoras de sensibilidade.

         Mas, em termos globais, por critérios de totalidade, a Justiça seria mais sensível se abrigasse, nos seus quadros, uma presença mais significativa de juízas.

Utopia, Paz, Participação, Igualdade, Anistia são palavras femininas que apontam para o ideal de uma sociedade fraterna.

Racismo, preconceito, imperialismo, nepotismo, arbítrio são palavras masculinas que direcionam a sociedade para a exclusão e a injustiça.

         O conselho de Eduardo Couture, dirigido aos juristas, deveria ser estampado nos fóruns: “Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".

O conflito entre lei (com letra minúscula mesmo) e Justiça (com letra maiúscula sempre) é uma constante no espírito do Juiz.

Creio que deva prevalecer a Justiça.

Trabalhar com a pauta da lei para encontrar a Justiça é uma tarefa difícil.

Porém, por mais difícil que seja a tarefa, essa busca é obrigatória.

Reprovo, com veemência, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendendo que o mérito ou demérito dos magistrados seja aquilatado pelo ajustamento de suas sentenças à jurisprudência dos tribunais superiores.

Quem renova o Direito é o juiz de primeiro grau, rente à vida.

Só o juiz de primeiro grau pode auscultar o ser humano, da mesma forma que só o médico pode auscultar o coração e o pulmão do paciente.

         Os tribunais, como disse Eliézer Rosa, são sempre tribunais de ausentes porque nunca têm diante de si pessoas, mas apenas autos, papéis, argumentos.

         Só a contemplação pessoal dos rostos e dos dramas humanos, que transparecem nesses rostos, pode permitir ao juiz humanizar a lei, ou seja, fazer com que a lei suba às esferas da Poesia.

João Baptista Herkenhoff, Juiz Aposentado é Livre-Docente da UFES e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff@uol.com.br

NÃO SOU DE MIM (POEMA)

“Não sou de mim/Sou de outros lugares/Sou de Itararé, Cidade Poema/E só estou em mim quando escrevo/Vestígios de ausências/Não sou daqui/Sou do núcleo zero/Sou de Itararé encantada/E só me caibo em mim quando poeto/Estados de vigília/Não sou real/Fixo-me no inominável/E habito Itararé, Terra-mãe/Onde um dia finalmente serei depositado/Terra e carne: -Eu em Mim!”

(SCL, Mim e Outros)

Silas Correa Leite, e-mail: poesilas@terra.com.br

Blogue premiado do UOL: www.portas-lapsos.zip.net

UNIVERSIDADE ADOTA “LIVRO VIRTUAL” EM MESTRADO -

 O Departamento de Pós-graduação da Universidade do Sul de Santa Catarina, por intermédio do PhD Wilson Schulter, adotou na matéria Linguagem Virtual do Mestrado de Ciência da Linguagem, o livro eletrônico chamado O RINOCERONTE DE CLARICE , do Poeta e Ficcionista premiado, Professor Silas Corrêa Leite, que está no link Interativos do site www.hotbook.com.br. Essa obra, ainda inédita em livro impresso, contém 11 contos fantásticos com três finais cada, um feliz, um de tragédia, e um terceiro final politicamente incorreto, e foi indicada como leitura obrigatória, junto com outros livros de autores nacionais e estrangeiros, sendo que a prova final será cada aluno escrever um conto ou crônica, também com três finais, para fins de avaliação do conteúdo, tendo sido discutido principalmente o primeira ficção da série, o conto Carmem, que, no ano passado foi um dos premiados no Concurso Ignácio Loyola Brandão de Contos, e que também, como os demais, tem três finais diferentes. Esse livro bateu o recorde de 13 mil acessos (downloads), foi destaque em grande parte da mídia, o autor deu entrevistas a rádios e até na TV Bandeirantes, no programa Momento Cultural da jornalista Márcia Peltier. O autor, docente da Rede Pública e pós-graduado em educação, jornalismo e literatura, teve esse trabalho literário inédito e pioneiro – segundo pesquisa feita na Internet a partir de Nova York - recusado como uma proposta-projeto de Literatura em 3 Dimensões por uma editora de São Paulo, mas tornou-se um sucesso e abriu espaços para o autor que hoje colabora com mais de 50 sites de arte e cultura.
Enviado por Silas Correa Leite

 

Primeiro Quase Estatuto do Itarareense-Andorinha

(Esboço de Rascunho)

 

O Verdadeiro Itarareense é classificado em:

 

1)-Inteligente e com iniciativa artístico-cultural, além de um humanista com otimizada visão ético-plural-comunitária, apesar de maroteiro na dialética libertária ortodoxa

2)-Inteligente, mas meio moleirão, paradoxalmente esquerdista e pão duro, sem iniciativa, só que um baita de um pescador mentiroso de mão cheia, boêmio e biriteiro de sol a sol, além de um caipora de fuxiqueiro que às vezes até enche o pacová

3)-Não necessariamente inteligente, cara de pão sovado, e morreria pela sua aldeia querida, mas, é claro, mataria por Itararé e deixaria que os outros é que morressem pelos feudos deles...

4)-Nada inteligente, maleixo mesmo, tem calcanhar de frigideira, até porque, a bem dizer, Itarareense burro nasce morto, se é que, pelo menos em Itararé,  quem nasce morto nasce

Porque

1)-Serve para comandar com estilo e grandeza, adora fazer churrascos e fazer artes, tem alma de música, é espiritualmente rico, fanático por Itararé, faz parte da nata pensadora da fauna notívaga por excelência que conhece a delícia de ser o que é, sabe que do jazz nasce a luz e é gente mais maior de grande

2)-Serve para fazer serestas, aprontar passeatas contra qualquer coisa só pra ver a fuzarca, adora biscatear as flores-fêmas pedaçudas, serve também para tocar fogo na canjica das baladas rueiras, toca bem qualquer instrumento, adora pendurar fiados e fazer gandaias e forfés homéricos, mesmo com ressaca das brabas

3)-Não são muito antenados não, com aquele andar-de-segura-peido adoram inventar o inexistente, bolam causos hilários e acontecências líricas, e lutam para defender as trincheiras da legalidade de Itararé, seu doce rincão fronteirano e fronteiriço

4)-Não são assim inteligente o suficiente para saberem que estão no átomo sem cachorro, até são mesmo arigós ou coiós, e, quando, finalmente sacam isso, fazem um tropé e tentam se enforcar com uma faca

Assim

1)-Itarareense deveras inteligente é de estudar muito, fica culto e harmoniza as vivências no entorno, sabe beber socialmente e hão de cantar Itararé em verso e prosa a vida inteirinha e até muito além do fim...talvez até, quem sabe, numa Itararé-Celeste. Já pensou?

2)-Inteligentes para saberem que do pó vieram e à cerveja voltarão, enternurando com suas contentezas e prazeiranças as sagradas noites boêmias de Itararé, berço esplêndido

3)-Não são inteligentes para saírem de Itararé e irem labutar (trabalhar, estudar conquistar) fora, mas são instintalmente hábeis para saberem que longe de Itararé o bicho pega, o circo tá armado, tudo é uma enorme babel, entre saudades pegajentas, idéias viajosas, noiteadeiros com carrancas, brucutus estrupícios e recordações nativas entre tristices abismais e solos de silêncio

4)-Não sabem pensar sozinho ou a seco, o tico e o teco não funcionam juntos, casam mal, amam mal, acreditam em vida inteligente fora da terra (achando que na terra não existe mesmo, só em Itararé) e quando ocasionalmente (ou na marra) vão para distante de Itararé, sabem o lugar de ser o que é, e choram longe do seu rincão natal  “de mil recantos amados” (mas não de laércios amados...) e quando querem visitar a própria alma, voltam para Itararé, são estrelas peregrinas em exílio involuntário que sabem que, na casa do pai há muitas geladas

Por Fim

1)-Itarareense quando morre vira Andorinha Encantada; quando nasce, estréia no chão de estrelas de Itararé que é um pedaço do paraíso telúrico, pois ama Itararé com Amor maiúsculo, com muito orgulho, honra e glória

2)-Itararé é bonita pela própria natureza, e todo Itarareense-Andorinha sabe que Deus

fez o mundo em cinco dias, no sexto dia orgulhoso do que criara, fez um resumão-modelo numa bela marquete que virou a geográfica cidade de Itararé, só no sábado santo puxou um ronco, depois foi no Bar Fecha-Nunca do Miro Vaca sapear as andorinhas sem breque e ouvir o Sabiá Aristeu cantar o Hino ao Itarareense em si-las-sol-sem-dó-em-si...

3)-Itarareense é levado da breca, muito enluado o conterrâneo sempre leva Itararé no peito; orgulhoso leva o rio Itararé na alma, e, o espírito a mil, sabe que a bandeira de Itararé é na verdade o seu coração valente, apaixonado pelo seu nicho, seu ninhal, seu encantário-matriz

4)-Itarareense quando nasce/Se esparrama pelo chão/Se todo Itarareense-Andorinha brilhasse/O Mundo inteiro seria uma Constelação!

 

Itararé, Isso é que é!

-0-

Fim, FUI – Poetinha Silas Correa Leite

Saudades de Itararé, Abril, Sampa, Chuvas, buraco do Metrô (herança maldita do Daslu Alckmin Pinóquio de Chuchu). Saravá Caiporas. Fundo Sonoro The Malas do Ritmo cantando a valsa Saudade de Itararé, do Paschoal Melillo (In memoriam)

 

(Primeiro Rascunho, esboço, Saudades do Maé da Pêdra, da Vica, do Jesus Casado e do Maninho Ferreira atrás da Banda “Furiosa” Lira Itarareense)

 

E-mail: poesilas@terra.com.br

Site: www.itarare.com.br/silas.htm

Blogue: www.portas-lapsos.zip.net